Boletim Informativo

APP Minha cidade

A Eddydata apresentou essa semana, na pessoa do nosso diretor Adriano Migani Teixeira, o “APP Minha Cidade” criado para Prefeitura de Ribeirão Corrente que facilitará a gestão pública da cidade.

 

O aplicativo proporciona uma maior aproximação entre cidadão e prefeitura, oferecendo acesso a diferentes serviços de maneira rápida, fácil e eficiente. 

 

Confira a reportagem completa acessando o link abaixo

http://www.jornaldamogiana.com.br/ribeirao-corrente-prefeitura-implanta-app-minha-cidade/

Av: Elisa Verzola Gosuen, 3600, Franca –SP

O que aprendemos com a pandemia 2020

Uma das lições que aprendemos com a Pandemia 2020 foi a necessidade de sistemas e softwares para órgãos públicos.


Atestamos a necessidade dos órgãos públicos, municipais e governamentais, em simplificar métodos.

A exemplo o TCESP implantou e disponibilizou através do ‘Portal de Sistemas do TCESP’ um aplicativo para facilitar a busca por processos.

Ações como essa têm por objetivo contribuir com a vida da população, para que trâmites sejam mais rápidos e exijam menos tempo do usuário.

Calendário

Até a data do dia 12 de janeiro de 2021:

Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes (todos municipais): enviar alterações de cadastros contábeis do mês de nov/20 (balancetes isolados e conjuntos – quando couber).

 Institutos/Fundos de Previdência dos Municípios: encaminhar os dados cadastrais (quando couber) dos Fundos de Investimento relativo ao Relatório de Investimento dos Regimes Próprios referente ao mês de nov/20.

 

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP – documento de Atos Normativos e documento de Agente Público – Fase III do sistema Audesp (se houver) relativo a dez/20.

 

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP – documento de Folha Ordinária - Pagamento – Fase III do sistema Audesp, relativo a nov/20.

 

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP – documento de Folha Suplementar - Pagamento – Fase III do sistema Audesp, relativo a nov/20, se couber.

 

Instituto/Fundos de Previdência dos municípios: encaminhar o Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA) relativo a nov/20.

 

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP – documento de Cargo e documento de Função por Tempo Determinado (módulo Quadro de Pessoal) – Fase III do sistema Audesp (se houver), relativo a dez/20.

 

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP – documento de Verbas Remuneratórias (cadastro) – Fase III do sistema Audesp (se houver), relativo a dez/20.

 

Órgãos Municipais: atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de dez/20.

Comunicado

 

 

Tribunal de Contas, pelo Ato GP nº 14/2020, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte.

Conforme o previsto no artigo 4º do Ato GP nº 03/2020, e em consonância com o artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal, os autos permanecerão suspensos de 21 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. 

Os prazos de processos relativos a Exame Prévio de Edital também ficam interrompidos, mas serão retomados em 11 de janeiro.

O Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) e o Protocolo Digital serão submetidos à manutenção técnica programada e ficarão indisponíveis das 16h00 do dia 18 de dezembro às 10h00 de 11 de janeiro de 2021.

Neste período, estará suspensa a emissão de certidões, exceto as relativas à distribuição de processos que contam com certificação automática. 

A íntegra do Ato GP nº 14/2020 pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/3mXKnIx.

Orientações e novas diretrizes

Com o intuito de promover constantes atualizações nos procedimentos e dirigir as ações de fiscalização junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) formatou uma série de orientações e de novas diretrizes que buscam aprimorar a atividade de controle externo das contas públicas.

Confira a reportagem na integra: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-atualiza-diretrizes-e-procedimentos-para-fiscalizar-recursos-publicos

Prefeituras Paulistas



Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus e com 641 municípios paulistas com casos confirmados da doença – o que representa 99,5% do total das 644 administrações jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras já empregaram mais de R$ 3,55 bilhões no combate à COVID-19.

Contato: (16) 3712-6966 Av: Elisa Verzola Gosuen, 3600, Franca -SP

Tribunal de Contas adere à campanha Outubro Rosa

A campanha Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos, em 1990, e foi se espalhando pelo mundo. Inicialmente, eram apenas alguns estados americanos que faziam movimentações isoladas sobre o tema do câncer de mama.

Depois, ao longo do evento ‘Corrida pela Cura’, organizado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, foram distribuídos laços cor-de-rosa pela causa, que passaram a ser entregues também em locais públicos. Hoje, eles são vistos como um símbolo da luta contra a doença.


No Brasil, a primeira atividade do movimento ocorreu em 2002, quando o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, na Capital paulista, também foi decorado com iluminação rosa, transmitindo a necessidade de voltar a atenção para a saúde das mulheres.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha Outubro Rosa, a exemplo de diversas instituições. A ação pretende conscientizar para a necessidade de realização de exames preventivos que possam identificar o câncer de mama.

Atualizações no Tribunal de Contas do Estado

 

 

Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos e na fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou o repertório de instruções a serem aplicadas junto aos órgãos e às entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal. O texto integral das Instruções nº 01/2020 encontra-se disponível para consulta e download pelo site do TCE, na seção ‘Legislação’, pelo link www.tce.sp.gov.br/instrucoes.

 

Contato: (16) 3712-6966 Av: Elisa Verzola Gosuen, 3600, Franca -SP